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Artigos Jurídicos

Conteúdo sobre os seus direitos, em linguagem clara, por Denize Tonelotto e equipe.

119 artigos

Direito Civil

Revolução na Segurança Prisional: STF Proíbe Revistas Íntimas Vexatórias!

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou uma importante mudança no sistema prisional brasileiro: a proibição das revistas íntimas vexatórias.

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Direito do Trabalho

Entendendo a Contratação de Empregados Folguistas

O papel do folguista é essencial em muitos ambientes de trabalho. Neste artigo, vamos explorar as principais dúvidas sobre essa função, oferecendo respostas claras e detalhadas para ajudar...

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Direito do Trabalho

Mitos e Verdades sobre o Acidente de Trajeto

O acidente de trajeto é um tema que gera muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para trabalhadores, principalmente após as recentes mudanças na legislação trabalhista brasileira.

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Direito do Trabalho

O Impacto das Premiações na Motivação e Engajamento da Equipe: Benefícios e Riscos Legais

No cenário atual, recompensar e reconhecer talentos é vital para manter equipes motivadas e produtivas. As premiações têm potencial para impulsionar o engajamento, indo além de salários e benefícios...

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Direito do Trabalho

Excesso de Atestados: Gerenciamento Eficaz da Soma para Afastamento pelo INSS

Nos dias atuais, muitas empresas enfrentam o desafio da apresentação frequente de atestados médicos por parte de seus funcionários. Vale destacar que atestados apresentados dentro de 60 dias podem...

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Direito do Trabalho

Sua Empresa Está Preparada para Implementar as Novas Diretrizes da NR 1 e Fortalecer a Saúde Mental dos Empregados?

As recentes atualizações na NR 1, implementadas em março de 2024, trouxeram importantes transformações para a segurança e a saúde no trabalho no Brasil.

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Direito do Trabalho

A Lei 14.831 de 2024 Ajudará a Conter a Crescente Onda de Doenças Mentais?

Com a crescente conscientização sobre a importância da saúde mental, o ambiente de trabalho passou a ser um espaço vital para a implementação de boas práticas e políticas que garantam o bem-estar...

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Direito do Trabalho

Tempos Modernos: Compreensão, Aceitação e Proteção da Diversidade no Trabalho

Nos últimos anos, a diversidade no trabalho e a inclusão têm se tornado temas de destaque nas agendas corporativas. Promover um ambiente profissional diverso e inclusivo não é apenas uma questão de...

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Direito do Trabalho

Licença-Maternidade e Atestado para Prorrogação da Amamentação: O que é Direito da Empregada Mãe

No cenário corporativo brasileiro, a licença-maternidade e os direitos de amamentação são temas de frequentes questionamentos e interpretações.

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Direito Civil

Reconhecimento Facial: A Tecnologia do Futuro ou Uma Ameaça à Privacidade?

No mundo moderno, onde a tecnologia avança a passos largos, o reconhecimento facial surge como uma ferramenta poderosa, mas também traz grandes desafios.

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Direito Civil

Como Proteger Sua Privacidade no Mundo Digital com o Direito ao Esquecimento

Com o aumento da presença digital, garantir a privacidade online tornou-se mais essencial do que nunca. Informações antigas e irrelevantes podem continuar disponíveis, impactando negativamente nossa...

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Direito de Família e Sucessões

O Crescimento do Divórcio Cinza: Entendendo um Fenômeno em Ascensão

O divórcio cinza refere-se ao cada vez mais comum rompimento de casamentos entre pessoas com 50 anos ou mais. Esse fenômeno, que tem ganhado atenção pelo aumento das taxas nessa faixa etária, levanta...

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