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Artigos Jurídicos

Conteúdo sobre os seus direitos, em linguagem clara, por Denize Tonelotto e equipe.

8 artigos em Direito Empresarial

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Direito Empresarial

Perder prazos no Domicílio Judicial Eletrônico: o perigo invisível para as empresas.

Na era digital, a Justiça brasileira passou por uma transformação profunda. Se antes o oficial de justiça batia à porta da empresa para entregar uma citação, hoje esse processo acontece silenciosamente em um ambiente virtual. O problema é que muitas empresas ainda não incluíram essa verificação na rotina, criando um "perigo invisível" que pode gerar prejuízos financeiros gigantescos.

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Direito do Consumidor

Diária de hotel agora tem que durar 24 horas: entenda a nova norma nacional

Durante anos, uma prática se repetiu silenciosamente nos hotéis e pousadas do Brasil: o consumidor pagava por uma diária, mas ficava menos de 24 horas no estabelecimento. Essa realidade muda a partir de 15 de dezembro de 2025.

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Direito do Trabalho

STF Suspende Processos sobre Trabalhadores PJ  e Acende Alerta no Mundo do Trabalho

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender todos os processos no país que discutem a validade da contratação de pessoas jurídicas no lugar de empregados...

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Direito do Trabalho

Sua Empresa Está Preparada para Implementar as Novas Diretrizes da NR 1 e Fortalecer a Saúde Mental dos Empregados?

As recentes atualizações na NR 1, implementadas em março de 2024, trouxeram importantes transformações para a segurança e a saúde no trabalho no Brasil.

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Direito do Trabalho

A Lei 14.831 de 2024 Ajudará a Conter a Crescente Onda de Doenças Mentais?

Com a crescente conscientização sobre a importância da saúde mental, o ambiente de trabalho passou a ser um espaço vital para a implementação de boas práticas e políticas que garantam o bem-estar...

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Direito do Trabalho

Comunicação Não Violenta: A Chave para Alavancar a Performance da Sua Empresa

A comunicação é a espinha dorsal de qualquer organização. Ela não só facilita a operação diária, mas também define a cultura organizacional, molda relacionamentos e influencia diretamente na...

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Direito do Trabalho

Riscos na Contratação de Serviços Terceirizados: Um Guia Prático

Você já parou para pensar no impacto que uma escolha inadequada de uma empresa terceirizada pode ter em sua organização? Muitas empresas optam pela terceirização como uma forma de simplificar a...

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Direito Empresarial

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A lei de proteção de dados nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 está em vigor e veio para aumentar os direitos dos titulares de dados em ter maior informação sobre a utilização das informações e...

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