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Artigos Jurídicos

Conteúdo sobre os seus direitos, em linguagem clara, por Denize Tonelotto e equipe.

111 artigos

Direito do Trabalho

Rescisão Indireta: Quando o Empregado Pode Rescindir o Contrato por Culpa do Empregador

A rescisão indireta é um tipo de encerramento do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador comete faltas graves, tornando inviável a continuidade da relação.

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Direito do Trabalho

A Importância de Identificar e Denunciar o Assédio Moral no Trabalho

O assédio moral é uma realidade preocupante em muitos ambientes de trabalho e pode gerar impactos devastadores, tanto para as vítimas quanto para as empresas.

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Direito do Trabalho

Rescisão Contratual por Óbito do Empregado: Procedimentos e Obrigações da Empresa

A rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado é um momento delicado que exige da empresa uma postura de respeito e solidariedade para com os familiares, além de agilidade na...

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Direito de Família e Sucessões

Como Proteger Seu Patrimônio Antes do Casamento?

O casamento é um momento marcante, simbolizando a união de amor, confiança e sonhos compartilhados. Porém, além do romantismo, é essencial que os noivos considerem os aspectos práticos e jurídicos...

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Direito do Trabalho

O Empregador é Obrigado a Abonar Faltas por Atestado Médico de Procedimentos Estéticos?

A busca por melhorias estéticas tem se tornado cada vez mais comum, e muitos profissionais decidem investir em cirurgias plásticas ou outros procedimentos para elevar sua autoestima.

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Direito do Trabalho

Controle de Idas ao Banheiro no Trabalho: Direito do Empregador ou Violação de Direitos?

O controle das idas ao banheiro pelos empregadores é um tema controverso que afeta diretamente a rotina dos trabalhadores. Até que ponto as empresas podem regular algo tão pessoal sem infringir...

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Direito do Trabalho

Comunicação Não Violenta: A Chave para Alavancar a Performance da Sua Empresa

A comunicação é a espinha dorsal de qualquer organização. Ela não só facilita a operação diária, mas também define a cultura organizacional, molda relacionamentos e influencia diretamente na...

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Direito do Trabalho

Assédio no Trabalho: A Chave para a Prevenção Está na Cultura Organizacional

O assédio no ambiente de trabalho é um problema sério que pode afetar a saúde mental e o desempenho dos funcionários, além de prejudicar a reputação da empresa.

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Direito de Família e Sucessões

Regimes de Bens no Casamento: Entenda Cada Regime Para Escolher o Melhor!

Ao planejar um casamento, é essencial entender as implicações legais envolvidas, especialmente no que diz respeito ao regime de bens. No Brasil, existem quatro principais regimes de bens: Comunhão...

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Direito do Trabalho

Falar Mal do Chefe ou da Empresa nas Redes Sociais: Riscos Legais e Profissionais

As redes sociais tornaram-se plataformas onde muitos expressam opiniões e experiências pessoais. No entanto, quando essas opiniões envolvem falar mal do chefe ou do ambiente de trabalho, pode haver...

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Direito de Família e Sucessões

Você Pode Cobrar Aluguel do Seu Ex após a Separação? Entenda Seus Direitos

Quando um casal se separa e um dos ex-cônjuges permanece no imóvel compartilhado, muitas questões surgem, incluindo a possibilidade de cobrar aluguel pela parte do outro.

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Direito de Família e Sucessões

Guarda de Animais no Divórcio: Entenda Como Funciona

Quando um casal passa por um divórcio, não são apenas os bens materiais e a custódia dos filhos que estão em jogo. Os bichinhos de estimação, verdadeiros membros da família, também entram na disputa...

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