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Artigos Jurídicos
Conteúdo sobre os seus direitos, em linguagem clara, por Denize Tonelotto e equipe.
119 artigos
Vínculo de Emprego ou Autonomia? Entendendo o que é Vínculo e o que Não É.
O vínculo de emprego é uma questão central para o Direito Trabalhista, e compreender seus requisitos pode evitar, tanto para empresas quanto para trabalhadores, eventuais batalhas judiciais complexas.
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Quando uma pessoa morre e não tem filhos, para quem fica a herança?
Entender como os bens são distribuídos após um falecimento é essencial. Se alguém morre sem filhos, há incertezas sobre quem herda seus bens. Saiba o que a legislação brasileira diz sobre esse...
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O Limbo Jurídico Previdenciário-Trabalhista: Um Desafio para Empregadores e Empregados
O limbo jurídico previdenciário-trabalhista é uma situação que gera insegurança tanto para o empregador quanto para o empregado. Ele ocorre quando um trabalhador afastado por problemas de saúde não...
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Sou Obrigado A Ceder Meu Lugar No Avião?
O que você pensa sobre o caso da moça que não quis ceder o assento da janela para uma criança e que viralizou nas redes sociais? Após tantos comentários na internet, decidimos fazer uma manifestação...
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Jornada de Trabalho de 6 Horas: Entenda Como Funciona e as Regras Aplicáveis
A jornada de trabalho de 6 horas diárias é uma modalidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e amplamente adotada em diversas categorias profissionais no Brasil.
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Como as Empresas Podem Apoiar Mulheres em Situações de Violência Doméstica
A violência doméstica é uma realidade que afeta muitas mulheres, independentemente de sua posição social ou profissional. Diante dessa situação, as empresas podem desempenhar um papel fundamental no...
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Plano de Saúde Deve Fornecer Tratamento Multidisciplinar para Criança com Distrofia Muscular: Decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que pode mudar a vida de muitas famílias. A Terceira Turma do STJ confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao...
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Eleições 2024: Direitos dos Trabalhadores e Deveres dos Empregadores
Em 06 de outubro de 2024 mais de 150 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro.
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Rescisão Indireta: Quando o Empregado Pode Rescindir o Contrato por Culpa do Empregador
A rescisão indireta é um tipo de encerramento do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador comete faltas graves, tornando inviável a continuidade da relação.
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A Importância de Identificar e Denunciar o Assédio Moral no Trabalho
O assédio moral é uma realidade preocupante em muitos ambientes de trabalho e pode gerar impactos devastadores, tanto para as vítimas quanto para as empresas.
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Rescisão Contratual por Óbito do Empregado: Procedimentos e Obrigações da Empresa
A rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado é um momento delicado que exige da empresa uma postura de respeito e solidariedade para com os familiares, além de agilidade na...
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Como Proteger Seu Patrimônio Antes do Casamento?
O casamento é um momento marcante, simbolizando a união de amor, confiança e sonhos compartilhados. Porém, além do romantismo, é essencial que os noivos considerem os aspectos práticos e jurídicos...
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