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Artigos Jurídicos

Conteúdo sobre os seus direitos, em linguagem clara, por Denize Tonelotto e equipe.

111 artigos

Direito do Trabalho

Riscos na Contratação de Serviços Terceirizados: Um Guia Prático

Você já parou para pensar no impacto que uma escolha inadequada de uma empresa terceirizada pode ter em sua organização? Muitas empresas optam pela terceirização como uma forma de simplificar a...

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Direito do Trabalho

Imposição Eleitoral: O Impacto do Assédio Psicológico e da Coerção nas Empresas Sobre os Trabalhadores e a Ética Corporativa

Em diversos estados brasileiros, infelizmente, é recorrente a imposição por parte das empresas para que os trabalhadores votem de acordo com as diretrizes da organização ou as preferências dos seus...

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Direito do Trabalho

Assédio Moral: Quando as Palavras Dirigidas ao Trabalhador Ferem

No ambiente corporativo, o assédio verbal pode ocorrer por líderes e gestores, ou por colegas de trabalho. Muitas vezes os trabalhadores são obrigados a conviver com palavras ofensivas e humilhantes...

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Direito do Trabalho

Transferência de Empregados: o Empregador Pode Fazer Para Outra Unidade da Empresa?

A dinâmica empresarial muitas vezes demanda mudanças, e uma delas é a transferência de empregados dentro da própria empresa. Essa prática, embora comum, suscita questões jurídicas e operacionais que...

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Direito do Trabalho

Atestados Emitidos Por Psicólogos Abonam Faltas dos Empregos?

A discussão sobre a validade e a finalidade de atestados emitidos por psicólogos em contextos trabalhistas no Brasil é crucial, especialmente quando se considera a distinção entre justificar e abonar...

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Direito de Família e Sucessões

O Que É e Como Funciona a Investigação de Paternidade?

Nas novelas, filmes e séries é comum ver a saga de filhos em busca de seus pais biológicos. Fora das telas, o reconhecimento da paternidade ocorre através de um processo judicial em que se busca...

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Direito do Trabalho

Contrato Intermitente

Você sabe o que é e como funciona o contrato intermitente? É uma modalidade de contrato que veio com a reforma trabalhista e está inserido no artigo 443 da CLT.

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Direito do Trabalho

Aviso Prévio: Entendendo Direitos e Deveres para evitar atritos

Você já se perguntou como funciona o aviso prévio em casos de demissão ou quando decide deixar seu emprego? Este é um aspecto crucial das relações de trabalho regulado pela Consolidação das Leis do...

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Direito do Trabalho

O que é assédio moral no trabalho?

O assédio moral no ambiente de trabalho ocorre quando um indivíduo é submetido a ações repetitivas e hostis por parte de colegas, superiores ou até mesmo clientes, que têm como objetivo humilhar,...

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Direito do Trabalho

Assédio Moral no  Trabalho: Como Agir para que o Assediador Seja Punido?

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade prejudicial e ilegal que afeta a saúde física e mental de diversos trabalhadores. Geralmente praticado por superiores hierárquicos, esse tipo...

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Direito de Família e Sucessões

Pensão alimentícia para idosos: saiba quem deve cuidar

No decorrer da vida, é natural que o ciclo se complete e chegue o momento em que aqueles que um dia cuidaram de nós precisem de assistência e amparo.

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Direito do Trabalho

Rescisão por óbito do Empregado

A rescisão por falecimento do empregado é um momento muito delicado para a empresa por isso é importante demonstrar respeito, solidariedade a familiares e ter agilidade na liberação dos direitos do...

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