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Artigos Jurídicos
Conteúdo sobre os seus direitos, em linguagem clara, por Denize Tonelotto e equipe.
119 artigos
Atestados Emitidos Por Psicólogos Abonam Faltas dos Empregos?
A discussão sobre a validade e a finalidade de atestados emitidos por psicólogos em contextos trabalhistas no Brasil é crucial, especialmente quando se considera a distinção entre justificar e abonar...
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O Que É e Como Funciona a Investigação de Paternidade?
Nas novelas, filmes e séries é comum ver a saga de filhos em busca de seus pais biológicos. Fora das telas, o reconhecimento da paternidade ocorre através de um processo judicial em que se busca...
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Contrato Intermitente
Você sabe o que é e como funciona o contrato intermitente? É uma modalidade de contrato que veio com a reforma trabalhista e está inserido no artigo 443 da CLT.
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Aviso Prévio: Entendendo Direitos e Deveres para evitar atritos
Você já se perguntou como funciona o aviso prévio em casos de demissão ou quando decide deixar seu emprego? Este é um aspecto crucial das relações de trabalho regulado pela Consolidação das Leis do...
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O que é assédio moral no trabalho?
O assédio moral no ambiente de trabalho ocorre quando um indivíduo é submetido a ações repetitivas e hostis por parte de colegas, superiores ou até mesmo clientes, que têm como objetivo humilhar,...
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Assédio Moral no Trabalho: Como Agir para que o Assediador Seja Punido?
O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade prejudicial e ilegal que afeta a saúde física e mental de diversos trabalhadores. Geralmente praticado por superiores hierárquicos, esse tipo...
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Pensão alimentícia para idosos: saiba quem deve cuidar
No decorrer da vida, é natural que o ciclo se complete e chegue o momento em que aqueles que um dia cuidaram de nós precisem de assistência e amparo.
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Rescisão por óbito do Empregado
A rescisão por falecimento do empregado é um momento muito delicado para a empresa por isso é importante demonstrar respeito, solidariedade a familiares e ter agilidade na liberação dos direitos do...
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REVISTA ÍNTIMA DO EMPREGADO - O QUE DIZ A LEI
É proibida a revista íntima de trabalhadores de uma empresa(artigo 5º, X, da Constituição Federal e Art. 373-A da CLT). Entretanto, existem permissões para algumas modalidades de revista, pois estão...
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<strong>Como funciona em caso de regime parcial de bens quando uma das partes morre?</strong>
Se o casamento ocorreu após a Lei 6.515 de 26.12.1977, é bem provável que o regime foi o de comunhão parcial de bens . Note-se que existe o patrimônio individual (que pertencia a cada cônjuge antes...
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COPA DO MUNDO 2022 - A EMPRESA PODE LIBERAR O EMPREGADO PARA OS JOGOS E DESCONTAR DEPOIS ?
O ano de 2022 está muito confuso. Ano que misturou eleições, copa do mundo e festas de fim de ano. Uma data atropelando outra e confundindo, de forma especial a cabeça dos comerciantes.
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13º salário e Férias- Como fica a contagem durante a suspensão do contrato de Trabalho pela COVID-1
Você já se perguntou se durante a suspensão do contrato de trabalho durante a COVID-19 o tempo que o trabalhador ficar em casa será computado para pagamento de férias e 13º salário?
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