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Artigos Jurídicos
Conteúdo sobre os seus direitos, em linguagem clara, por Denize Tonelotto e equipe.
111 artigos
STF Suspende Processos sobre Trabalhadores PJ e Acende Alerta no Mundo do Trabalho
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender todos os processos no país que discutem a validade da contratação de pessoas jurídicas no lugar de empregados...
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Nova NR-1 e o PGR: empresas terão que lidar com saúde mental no ambiente de trabalho a partir de 2025
A segurança do trabalho no Brasil está passando por uma transformação importante. Em 26 de maio de 2025, entra em vigor a nova redação da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), que altera a forma como as...
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Compreendendo as Modalidades de Guarda: Compartilhada vs. Unilateral
A guarda dos filhos após uma separação conjugal é uma questão de extrema importância e sensibilidade. Ela se divide principalmente em duas modalidades: guarda compartilhada e guarda unilateral.
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Os Riscos da Desvirtuação dos Cargos de Confiança: Impactos Legais e Organizacionais
Equilibrar a necessidade de liderança estratégica com o cumprimento das leis trabalhistas é um desafio constante nas empresas brasileiras. Os cargos de confiança surgiram justamente para atender essa...
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Revolução na Segurança Prisional: STF Proíbe Revistas Íntimas Vexatórias!
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou uma importante mudança no sistema prisional brasileiro: a proibição das revistas íntimas vexatórias.
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Entendendo a Contratação de Empregados Folguistas
O papel do folguista é essencial em muitos ambientes de trabalho. Neste artigo, vamos explorar as principais dúvidas sobre essa função, oferecendo respostas claras e detalhadas para ajudar...
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Mitos e Verdades sobre o Acidente de Trajeto
O acidente de trajeto é um tema que gera muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para trabalhadores, principalmente após as recentes mudanças na legislação trabalhista brasileira.
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O Impacto das Premiações na Motivação e Engajamento da Equipe: Benefícios e Riscos Legais
No cenário atual, recompensar e reconhecer talentos é vital para manter equipes motivadas e produtivas. As premiações têm potencial para impulsionar o engajamento, indo além de salários e benefícios...
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Excesso de Atestados: Gerenciamento Eficaz da Soma para Afastamento pelo INSS
Nos dias atuais, muitas empresas enfrentam o desafio da apresentação frequente de atestados médicos por parte de seus funcionários. Vale destacar que atestados apresentados dentro de 60 dias podem...
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Sua Empresa Está Preparada para Implementar as Novas Diretrizes da NR 1 e Fortalecer a Saúde Mental dos Empregados?
As recentes atualizações na NR 1, implementadas em março de 2024, trouxeram importantes transformações para a segurança e a saúde no trabalho no Brasil.
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A Lei 14.831 de 2024 Ajudará a Conter a Crescente Onda de Doenças Mentais?
Com a crescente conscientização sobre a importância da saúde mental, o ambiente de trabalho passou a ser um espaço vital para a implementação de boas práticas e políticas que garantam o bem-estar...
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Tempos Modernos: Compreensão, Aceitação e Proteção da Diversidade no Trabalho
Nos últimos anos, a diversidade no trabalho e a inclusão têm se tornado temas de destaque nas agendas corporativas. Promover um ambiente profissional diverso e inclusivo não é apenas uma questão de...
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