Blog
Artigos Jurídicos
Conteúdo sobre os seus direitos, em linguagem clara, por Denize Tonelotto e equipe.
119 artigos
Pornografia de vingança: entenda o crime, a punição e os direitos da vítima
A divulgação de conteúdos íntimos sem consentimento é crime e pode gerar prisão, indenização e medidas protetivas. O que é pornografia de vingança?
Ler artigo
Sigilo do prontuário médico: o que diz a lei e o que o profissional precisa saber
Mais do que um dever ético, a confidencialidade do prontuário é uma garantia legal e fundamental à dignidade do paciente. O prontuário médico é muito mais do que um registro técnico: trata-se de um...
Ler artigo
Abandono afetivo gera dever de indenizar, reafirma STJ
"Não existe ex-pai": um recado do Judiciário.Uma decisão recente e muito importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio para reforçar uma mensagem clara para o Direito de Família: o abandono...
Ler artigo
Compartilhar imagens, vídeos ou prints de conversas pode ser crime — entenda os riscos reais
Em tempos digitais, divulgar fotos, vídeos ou captura de conversas de terceiros tornou-se rotina. Mas isso pode configurar crime e gerar consequências graves, especialmente quando conteúdos íntimos...
Ler artigo
Contrato de Namoro: O Que É, Quando Vale e o Que Dizem os Tribunais
A sociedade evoluiu – e, com ela, as formas de se relacionar. Hoje, muitos casais mantêm vínculos afetivos sem o desejo imediato de constituir uma família ou formar uma união estável.
Ler artigo
Pensão Alimentícia Deve Considerar O Trabalho Invisível Da Mãe, Decide TJ-PR
Quando só um dos pais cuida, o outro não pode se omitir. Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) trouxe um importante avanço para milhões de mulheres: o tempo dedicado à criação...
Ler artigo
TST garante pensão à companheira: amor e realidade vencem o casamento formal
Um trabalhador da construção civil perdeu a vida em um acidente durante o expediente. Prestava serviços em uma obra quando foi atingido por parte de uma laje que se desprendeu de uma grua.
Ler artigo
Entenda como os novos precedentes do TST podem impactar os processos trabalhistas
No dia 24 de fevereiro de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou jurisprudência em 21 temas pacificados entre seus órgãos julgadores, estabelecendo importantes precedentes do TST que...
Ler artigo
STF Suspende Processos sobre Trabalhadores PJ e Acende Alerta no Mundo do Trabalho
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender todos os processos no país que discutem a validade da contratação de pessoas jurídicas no lugar de empregados...
Ler artigo
Nova NR-1 e o PGR: empresas terão que lidar com saúde mental no ambiente de trabalho a partir de 2025
A segurança do trabalho no Brasil está passando por uma transformação importante. Em 26 de maio de 2025, entra em vigor a nova redação da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), que altera a forma como as...
Ler artigo
Compreendendo as Modalidades de Guarda: Compartilhada vs. Unilateral
A guarda dos filhos após uma separação conjugal é uma questão de extrema importância e sensibilidade. Ela se divide principalmente em duas modalidades: guarda compartilhada e guarda unilateral.
Ler artigo
Os Riscos da Desvirtuação dos Cargos de Confiança: Impactos Legais e Organizacionais
Equilibrar a necessidade de liderança estratégica com o cumprimento das leis trabalhistas é um desafio constante nas empresas brasileiras. Os cargos de confiança surgiram justamente para atender essa...
Ler artigo