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Conteúdo sobre os seus direitos, em linguagem clara, por Denize Tonelotto e equipe.
28 artigos em Direito de Família e Sucessões
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Abandono afetivo gera dever de indenizar, reafirma STJ
"Não existe ex-pai": um recado do Judiciário.Uma decisão recente e muito importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio para reforçar uma mensagem clara para o Direito de Família: o abandono...
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Contrato de Namoro: O Que É, Quando Vale e o Que Dizem os Tribunais
A sociedade evoluiu – e, com ela, as formas de se relacionar. Hoje, muitos casais mantêm vínculos afetivos sem o desejo imediato de constituir uma família ou formar uma união estável.
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Pensão Alimentícia Deve Considerar O Trabalho Invisível Da Mãe, Decide TJ-PR
Quando só um dos pais cuida, o outro não pode se omitir. Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) trouxe um importante avanço para milhões de mulheres: o tempo dedicado à criação...
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TST garante pensão à companheira: amor e realidade vencem o casamento formal
Um trabalhador da construção civil perdeu a vida em um acidente durante o expediente. Prestava serviços em uma obra quando foi atingido por parte de uma laje que se desprendeu de uma grua.
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Compreendendo as Modalidades de Guarda: Compartilhada vs. Unilateral
A guarda dos filhos após uma separação conjugal é uma questão de extrema importância e sensibilidade. Ela se divide principalmente em duas modalidades: guarda compartilhada e guarda unilateral.
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O Crescimento do Divórcio Cinza: Entendendo um Fenômeno em Ascensão
O divórcio cinza refere-se ao cada vez mais comum rompimento de casamentos entre pessoas com 50 anos ou mais. Esse fenômeno, que tem ganhado atenção pelo aumento das taxas nessa faixa etária, levanta...
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Quando uma pessoa morre e não tem filhos, para quem fica a herança?
Entender como os bens são distribuídos após um falecimento é essencial. Se alguém morre sem filhos, há incertezas sobre quem herda seus bens. Saiba o que a legislação brasileira diz sobre esse...
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Rescisão Contratual por Óbito do Empregado: Procedimentos e Obrigações da Empresa
A rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado é um momento delicado que exige da empresa uma postura de respeito e solidariedade para com os familiares, além de agilidade na...
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Como Proteger Seu Patrimônio Antes do Casamento?
O casamento é um momento marcante, simbolizando a união de amor, confiança e sonhos compartilhados. Porém, além do romantismo, é essencial que os noivos considerem os aspectos práticos e jurídicos...
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Regimes de Bens no Casamento: Entenda Cada Regime Para Escolher o Melhor!
Ao planejar um casamento, é essencial entender as implicações legais envolvidas, especialmente no que diz respeito ao regime de bens. No Brasil, existem quatro principais regimes de bens: Comunhão...
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Você Pode Cobrar Aluguel do Seu Ex após a Separação? Entenda Seus Direitos
Quando um casal se separa e um dos ex-cônjuges permanece no imóvel compartilhado, muitas questões surgem, incluindo a possibilidade de cobrar aluguel pela parte do outro.
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Guarda de Animais no Divórcio: Entenda Como Funciona
Quando um casal passa por um divórcio, não são apenas os bens materiais e a custódia dos filhos que estão em jogo. Os bichinhos de estimação, verdadeiros membros da família, também entram na disputa...
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