Blog
Artigos Jurídicos
Conteúdo sobre os seus direitos, em linguagem clara, por Denize Tonelotto e equipe.
29 artigos em Direito Civil
Limpar filtros
Demita Extremistas: até onde vai o direito de demitir por postagens nas redes sociais?
Nos últimos dias, um movimento nas redes sociais mobilizou empresários, inflamou o debate público e trouxe à tona uma questão cada vez mais presente nas relações de trabalho: qual o limite entre a opinião pessoal de um funcionário em suas redes e o impacto disso em seu emprego?
Ler artigo
Abandono afetivo e direito ao nome: Quando o sobrenome fere a dignidade
Nem sempre o nome que está no documento conta a história real de uma pessoa. Em uma decisão emblemática, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...
Ler artigo
Carregadores de Carros Elétricos em Condomínios: Sustentabilidade com Limites Legais
A cena tem se tornado cada vez mais comum. Moradores de condomínios adquirem carros elétricos e decidem instalar carregadores nas suas vagas de garagem.
Ler artigo
Pornografia de vingança: entenda o crime, a punição e os direitos da vítima
A divulgação de conteúdos íntimos sem consentimento é crime e pode gerar prisão, indenização e medidas protetivas. O que é pornografia de vingança?
Ler artigo
Sigilo do prontuário médico: o que diz a lei e o que o profissional precisa saber
Mais do que um dever ético, a confidencialidade do prontuário é uma garantia legal e fundamental à dignidade do paciente. O prontuário médico é muito mais do que um registro técnico: trata-se de um...
Ler artigo
Abandono afetivo gera dever de indenizar, reafirma STJ
"Não existe ex-pai": um recado do Judiciário.Uma decisão recente e muito importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio para reforçar uma mensagem clara para o Direito de Família: o abandono...
Ler artigo
Compartilhar imagens, vídeos ou prints de conversas pode ser crime — entenda os riscos reais
Em tempos digitais, divulgar fotos, vídeos ou captura de conversas de terceiros tornou-se rotina. Mas isso pode configurar crime e gerar consequências graves, especialmente quando conteúdos íntimos...
Ler artigo
Revolução na Segurança Prisional: STF Proíbe Revistas Íntimas Vexatórias!
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou uma importante mudança no sistema prisional brasileiro: a proibição das revistas íntimas vexatórias.
Ler artigo
Reconhecimento Facial: A Tecnologia do Futuro ou Uma Ameaça à Privacidade?
No mundo moderno, onde a tecnologia avança a passos largos, o reconhecimento facial surge como uma ferramenta poderosa, mas também traz grandes desafios.
Ler artigo
Como Proteger Sua Privacidade no Mundo Digital com o Direito ao Esquecimento
Com o aumento da presença digital, garantir a privacidade online tornou-se mais essencial do que nunca. Informações antigas e irrelevantes podem continuar disponíveis, impactando negativamente nossa...
Ler artigo
Sou Obrigado A Ceder Meu Lugar No Avião?
O que você pensa sobre o caso da moça que não quis ceder o assento da janela para uma criança e que viralizou nas redes sociais? Após tantos comentários na internet, decidimos fazer uma manifestação...
Ler artigo
Você Pode Cobrar Aluguel do Seu Ex após a Separação? Entenda Seus Direitos
Quando um casal se separa e um dos ex-cônjuges permanece no imóvel compartilhado, muitas questões surgem, incluindo a possibilidade de cobrar aluguel pela parte do outro.
Ler artigo