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Artigos Jurídicos
Conteúdo sobre os seus direitos, em linguagem clara, por Denize Tonelotto e equipe.
61 artigos em Direito do Trabalho
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Uso de drogas no trabalho pode gerar demissão por justa causa?
O uso de substâncias psicoativas por um funcionário é um dos temas mais delicados para qualquer empresa e gestor de RH. Você sabia que a demissão por justa causa nem sempre é permitida?
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Demita Extremistas: até onde vai o direito de demitir por postagens nas redes sociais?
Nos últimos dias, um movimento nas redes sociais mobilizou empresários, inflamou o debate público e trouxe à tona uma questão cada vez mais presente nas relações de trabalho: qual o limite entre a opinião pessoal de um funcionário em suas redes e o impacto disso em seu emprego?
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Ampliação da Licença-Maternidade: O que muda com a nova lei
A maternidade é um momento único, mas também de grandes desafios. Pensando nisso, o legislador brasileiro trouxe uma importante inovação: a possibilidade de ampliar a licença-maternidade quando houver necessidade de internação da mãe ou do bebê logo após o parto.
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Assédio de Retorno ao Trabalho: Como Identificar e Combater essa Prática Abusiva
O assédio de retorno ao trabalho é uma forma específica de assédio moral que pode ocorrer quando funcionários retornam de licenças médicas, férias prolongadas, licença-maternidade ou outros tipos de afastamento. Essa prática abusiva se caracteriza por condutas hostis, discriminatórias ou punitivas direcionadas ao trabalhador que exerceu seus direitos legais de afastamento.
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Assédio Sexual no Trabalho: Como Identificar, Prevenir e Buscar Justiça
O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma das formas mais graves de violência que pode ocorrer nas relações profissionais. Caracterizado por condutas de natureza sexual não desejadas, esse tipo de comportamento não apenas viola a dignidade da pessoa, mas também constitui crime e pode gerar graves consequências jurídicas e trabalhistas.
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TST garante pensão à companheira: amor e realidade vencem o casamento formal
Um trabalhador da construção civil perdeu a vida em um acidente durante o expediente. Prestava serviços em uma obra quando foi atingido por parte de uma laje que se desprendeu de uma grua.
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Entenda como os novos precedentes do TST podem impactar os processos trabalhistas
No dia 24 de fevereiro de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou jurisprudência em 21 temas pacificados entre seus órgãos julgadores, estabelecendo importantes precedentes do TST que...
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STF Suspende Processos sobre Trabalhadores PJ e Acende Alerta no Mundo do Trabalho
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender todos os processos no país que discutem a validade da contratação de pessoas jurídicas no lugar de empregados...
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Nova NR-1 e o PGR: empresas terão que lidar com saúde mental no ambiente de trabalho a partir de 2025
A segurança do trabalho no Brasil está passando por uma transformação importante. Em 26 de maio de 2025, entra em vigor a nova redação da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), que altera a forma como as...
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Os Riscos da Desvirtuação dos Cargos de Confiança: Impactos Legais e Organizacionais
Equilibrar a necessidade de liderança estratégica com o cumprimento das leis trabalhistas é um desafio constante nas empresas brasileiras. Os cargos de confiança surgiram justamente para atender essa...
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Entendendo a Contratação de Empregados Folguistas
O papel do folguista é essencial em muitos ambientes de trabalho. Neste artigo, vamos explorar as principais dúvidas sobre essa função, oferecendo respostas claras e detalhadas para ajudar...
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Mitos e Verdades sobre o Acidente de Trajeto
O acidente de trajeto é um tema que gera muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para trabalhadores, principalmente após as recentes mudanças na legislação trabalhista brasileira.
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