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Artigos Jurídicos

Conteúdo sobre os seus direitos, em linguagem clara, por Denize Tonelotto e equipe.

66 artigos em Direito do Trabalho

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Direito do Trabalho

O Limbo Jurídico Previdenciário-Trabalhista: Um Desafio para Empregadores e Empregados

O limbo jurídico previdenciário-trabalhista é uma situação que gera insegurança tanto para o empregador quanto para o empregado. Ele ocorre quando um trabalhador afastado por problemas de saúde não...

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Direito do Trabalho

Jornada de Trabalho de 6 Horas: Entenda Como Funciona e as Regras Aplicáveis

A jornada de trabalho de 6 horas diárias é uma modalidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e amplamente adotada em diversas categorias profissionais no Brasil.

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Direito do Trabalho

Como as Empresas Podem Apoiar Mulheres em Situações de Violência Doméstica

A violência doméstica é uma realidade que afeta muitas mulheres, independentemente de sua posição social ou profissional. Diante dessa situação, as empresas podem desempenhar um papel fundamental no...

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Direito do Trabalho

Eleições 2024: Direitos dos Trabalhadores e Deveres dos Empregadores

Em 06 de outubro de 2024 mais de 150 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro.

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Direito do Trabalho

Rescisão Indireta: Quando o Empregado Pode Rescindir o Contrato por Culpa do Empregador

A rescisão indireta é um tipo de encerramento do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador comete faltas graves, tornando inviável a continuidade da relação.

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Direito do Trabalho

A Importância de Identificar e Denunciar o Assédio Moral no Trabalho

O assédio moral é uma realidade preocupante em muitos ambientes de trabalho e pode gerar impactos devastadores, tanto para as vítimas quanto para as empresas.

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Direito do Trabalho

Rescisão Contratual por Óbito do Empregado: Procedimentos e Obrigações da Empresa

A rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado é um momento delicado que exige da empresa uma postura de respeito e solidariedade para com os familiares, além de agilidade na...

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Direito do Trabalho

O Empregador é Obrigado a Abonar Faltas por Atestado Médico de Procedimentos Estéticos?

A busca por melhorias estéticas tem se tornado cada vez mais comum, e muitos profissionais decidem investir em cirurgias plásticas ou outros procedimentos para elevar sua autoestima.

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Direito do Trabalho

Controle de Idas ao Banheiro no Trabalho: Direito do Empregador ou Violação de Direitos?

O controle das idas ao banheiro pelos empregadores é um tema controverso que afeta diretamente a rotina dos trabalhadores. Até que ponto as empresas podem regular algo tão pessoal sem infringir...

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Direito do Trabalho

Comunicação Não Violenta: A Chave para Alavancar a Performance da Sua Empresa

A comunicação é a espinha dorsal de qualquer organização. Ela não só facilita a operação diária, mas também define a cultura organizacional, molda relacionamentos e influencia diretamente na...

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Direito do Trabalho

Assédio no Trabalho: A Chave para a Prevenção Está na Cultura Organizacional

O assédio no ambiente de trabalho é um problema sério que pode afetar a saúde mental e o desempenho dos funcionários, além de prejudicar a reputação da empresa.

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Direito do Trabalho

Falar Mal do Chefe ou da Empresa nas Redes Sociais: Riscos Legais e Profissionais

As redes sociais tornaram-se plataformas onde muitos expressam opiniões e experiências pessoais. No entanto, quando essas opiniões envolvem falar mal do chefe ou do ambiente de trabalho, pode haver...

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