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Artigos Jurídicos
Conteúdo sobre os seus direitos, em linguagem clara, por Denize Tonelotto e equipe.
68 artigos em Direito do Trabalho
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Licença-Maternidade e Atestado para Prorrogação da Amamentação: O que é Direito da Empregada Mãe
No cenário corporativo brasileiro, a licença-maternidade e os direitos de amamentação são temas de frequentes questionamentos e interpretações.
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Vínculo de Emprego ou Autonomia? Entendendo o que é Vínculo e o que Não É.
O vínculo de emprego é uma questão central para o Direito Trabalhista, e compreender seus requisitos pode evitar, tanto para empresas quanto para trabalhadores, eventuais batalhas judiciais complexas.
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O Limbo Jurídico Previdenciário-Trabalhista: Um Desafio para Empregadores e Empregados
O limbo jurídico previdenciário-trabalhista é uma situação que gera insegurança tanto para o empregador quanto para o empregado. Ele ocorre quando um trabalhador afastado por problemas de saúde não...
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Jornada de Trabalho de 6 Horas: Entenda Como Funciona e as Regras Aplicáveis
A jornada de trabalho de 6 horas diárias é uma modalidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e amplamente adotada em diversas categorias profissionais no Brasil.
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Como as Empresas Podem Apoiar Mulheres em Situações de Violência Doméstica
A violência doméstica é uma realidade que afeta muitas mulheres, independentemente de sua posição social ou profissional. Diante dessa situação, as empresas podem desempenhar um papel fundamental no...
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Eleições 2024: Direitos dos Trabalhadores e Deveres dos Empregadores
Em 06 de outubro de 2024 mais de 150 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro.
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Rescisão Indireta: Quando o Empregado Pode Rescindir o Contrato por Culpa do Empregador
A rescisão indireta é um tipo de encerramento do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador comete faltas graves, tornando inviável a continuidade da relação.
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A Importância de Identificar e Denunciar o Assédio Moral no Trabalho
O assédio moral é uma realidade preocupante em muitos ambientes de trabalho e pode gerar impactos devastadores, tanto para as vítimas quanto para as empresas.
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Rescisão Contratual por Óbito do Empregado: Procedimentos e Obrigações da Empresa
A rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado é um momento delicado que exige da empresa uma postura de respeito e solidariedade para com os familiares, além de agilidade na...
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O Empregador é Obrigado a Abonar Faltas por Atestado Médico de Procedimentos Estéticos?
A busca por melhorias estéticas tem se tornado cada vez mais comum, e muitos profissionais decidem investir em cirurgias plásticas ou outros procedimentos para elevar sua autoestima.
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Controle de Idas ao Banheiro no Trabalho: Direito do Empregador ou Violação de Direitos?
O controle das idas ao banheiro pelos empregadores é um tema controverso que afeta diretamente a rotina dos trabalhadores. Até que ponto as empresas podem regular algo tão pessoal sem infringir...
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Comunicação Não Violenta: A Chave para Alavancar a Performance da Sua Empresa
A comunicação é a espinha dorsal de qualquer organização. Ela não só facilita a operação diária, mas também define a cultura organizacional, molda relacionamentos e influencia diretamente na...
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