O Que É e Como Funciona a Investigação de Paternidade?

Nas novelas, filmes e séries é comum ver a saga de filhos em busca de seus pais biológicos. Fora das telas, o reconhecimento da paternidade ocorre através de um processo judicial em que se busca comprovar o vínculo sanguíneo entre pai e filho. 

Quer compreender como funciona a investigação de paternidade? Continue a leitura do artigo!

Como funciona a investigação de paternidade?

A investigação de paternidade pode ser requerida pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai que deseja confirmar sua paternidade.

A princípio, quando uma criança é registrada somente com o nome da mãe, o cartório remete ao juiz a certidão integral do registro e o nome, a profissão, a identidade e a residência do suposto pai para envio de notificação.

Isso é importante para que o investigado tenha o direito de manifestar-se sobre a paternidade que lhe foi atribuída. 

Nesse momento pode acontecer do suposto pai se negar a reconhecer a criança ou confirmar a paternidade.

Se ele confirmar, será emitido um termo de reconhecimento e remetida certidão ao tabelião para registro público. 

Se não reconhecer a paternidade, será submetido a um teste de DNA. Caso o resultado seja negativo, o processo se encerra neste momento.

O que acontece quando o pai se recusa a realizar o teste de DNA?

É possível que o suposto pai se recuse ao teste de DNA, mas, diante da recusa, sem justificativas, a paternidade será presumida. 

Se mesmo com o resultado positivo, ainda assim ele se recusa ao reconhecimento, através da ação de investigação de paternidade, o juiz determinará a anotação no registro do filho do nome do pai, e, então, a criança passa a ter direito a participar da divisão de seu patrimônio.

Como funciona a investigação de paternidade post mortem?

Por último vamos abordar a investigação de paternidade post mortem, que é possível através do teste de irmandade, ou seja, comparação genética dos supostos irmãos. 

Em casos mais extremos ou inconclusos, os exames podem ser realizados por outros parentes ou até mesmo com a exumação do cadáver.

E se você quer ficar por dentro de mais assuntos como esse, confira os demais posts em nosso blog! 

Texto redigido pela Dra. Selma L. Denize Tonelotto