Violência patrimonial contra a pessoa idosa: Você sabe identificar os sinais?

A violência pode ser configurada de diversas formas além da física. Ela também ocorre quando o idoso deixa de ter controle sobre o próprio dinheiro, a aposentadoria e os seus bens, passando a depender da decisão de terceiros para tudo.

Essa é a realidade de milhares de pessoas que, depois de uma vida inteira de trabalho, passam a viver sem autonomia financeira, muitas vezes dentro do próprio ambiente familiar. E isso tem nome: violência patrimonial. Você sabe identificar os sinais?

O que é a exploração financeira e a violência patrimonial contra idosos?

Somente no primeiro semestre de 2024 foram registradas mais de 90 mil denúncias de violência contra pessoas idosas no Brasil. Quase 25 mil envolveram exploração financeira.

Mas os números não revelam o cenário completo. Grande parte dessas situações nunca chega aos canais de denúncia, muitas vezes porque o idoso sente vergonha de admitir que está sendo explorado pela própria família ou porque depende justamente de quem pratica o abuso.

Quando a ajuda vira crime de exploração financeira

Esse tipo de violência quase sempre começa de forma silenciosa. Alguém se oferece para ir ao banco, passa a guardar o cartão, movimenta a conta para facilitar a rotina, acompanha o recebimento da aposentadoria e, aos poucos, assume o controle da vida financeira.

Quando a pessoa idosa percebe, já não decide mais sobre o próprio dinheiro. Usar valores sem autorização, fazer empréstimos em nome do idoso, vender bens sem consentimento ou reter documentos não é cuidado. É crime.

O que diz o Estatuto da Pessoa Idosa sobre apropriação de aposentadoria e bens?

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece que apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento da pessoa idosa pode resultar em pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa.

Não se trata, portanto, de um conflito familiar ou de uma questão privada. É uma violação de direitos que exige proteção.

Quem tem a obrigação de denunciar abusos financeiros contra idosos?

Existe um ponto que precisa ser dito com clareza: não é só a vítima que pode denunciar. Qualquer pessoa que tenha conhecimento da situação, seja parente, vizinho, amigo, profissional da saúde, funcionário de banco ou alguém da convivência, pode e deve agir.

A proteção da pessoa idosa é dever da família, da sociedade e do Estado. O silêncio apenas mantém o ciclo de violência.

Como denunciar a violência patrimonial de forma anônima

O Disque 100 funciona 24 horas por dia, é gratuito e permite denúncia anônima. Uma ligação pode interromper uma situação de abuso e devolver à pessoa idosa aquilo que nunca deveria ter sido retirado: a dignidade e a autonomia.

O direito à autonomia financeira e proteção na terceira idade

Envelhecer com segurança não significa apenas ter acesso à saúde. Significa continuar tendo controle sobre a própria vida.

A violência patrimonial é silenciosa, mas seus efeitos são profundos. Se você sabe de alguma situação, não se cale. Denunciar não é se intrometer. É proteger a história de alguém.

Texto elaborado pela Doutora Denize Tonelotto. Permitida a reprodução, desde que citada a fonte.